Question 1

É possível registrar uma marca no CPF?

Accepted Answer

Sim. Pessoas físicas podem pedir o registro quando atendem às condições aplicáveis à atividade relacionada aos produtos ou serviços indicados.

Question 2

O registro vale apenas em Goiás?

Accepted Answer

Não. O registro concedido pelo INPI produz proteção em todo o território nacional, dentro do escopo concedido.

Question 3

Cartório registra marca?

Accepted Answer

Não. O pedido de registro de marca é apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial &#8212; INPI.

Question 4

Por quanto tempo o registro permanece válido?

Accepted Answer

O registro vale por dez anos contados da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Question 5

Como saber se uma marca está disponível?

Accepted Answer

A busca prévia ajuda a identificar sinais anteriores potencialmente conflitantes. A decisão final sobre o pedido cabe ao INPI.